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Presidente da república defende a “LIBERDADE” para os usuarios nas redes sociais

No texto determina que os conteúdos só devem ser retirados pelas empresas somente por decisão da Justiça. O presidente da república, Jair Bolsonaro, defende a “liberdade para todos os usuários”.


Segundo a Jovem Pan, o decreto já está pronto. Esse decreto vai limitar a exclusão de conteúdos em mídias famosas como Google, YouTube, Twitter, Facebook e Instagram. Essas mídias não quiseram se manifestar sobre o decreto. Nesse texto que o governo federal preparou, impede que essas empresas retirem informações do ar. Só serão retirados conteúdos que violem o Estatuto da Criança e do Adolescente.


As plataformas estarão sujeitas à multa de até 10% do faturamento do Brasil.

Jair Bolsonaro fala em evento no Planalto, “A minha rede social talvez seja aquela que mais interage em todo o mundo. Fomos cerceados, como muitos que me apoiam são cerceados. Estamos na iminência de um decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet, dando liberdade e punições para quem porventura não respeitar isso”.


O secretário Mario Frias informou para o Ministério das Comunicações sobre “eventuais irregularidades” na retirada de conteúdos das redes sociais.“Os indícios apontam para uma violação do ordenamento jurídico brasileiro, em especial à garantia constitucional de livre manifestação do pensamento, além de infrações aos direitos autorais, matéria que deve ser tratada por esta secretaria”.

Por fim, os Ministérios das Comunicações, Justiça e Segurança Pública, e Ciência, Tecnologia e Inovações, todos esses mencionados foram consultados para preparar o final do texto deste decreto que ainda não foi aprovado.

Fonte: Jovempan.com.br

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